Finalmente, após um ano difícil, Barack Obama conquistou a sua maior vitória no governo. No último domingo (21), a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou a reforma do sistema de saúde, com 219 votos a favor e 212 contra. Hoje, numa cerimônia realizada na Casa Branca, o presidente assinou esta reforma e afirmou que ela marca "uma nova era".
A reforma torna obrigatória a aquisição de planos de saúde aos indivíduos de baixa renda e as pequenas empresas. Além disso, impede que as seguradoras neguem pessoas com pré-existência. Quem se negar a cumprir a lei terá de pagar uma multa e os que não tiverem condições de pagar pela cobertura médica devem receber subsídio do governo.
É uma revolução na legislação do país. E, de acordo com a previsão dos democratas, deverão conseguir acesso ao sistema de saúde cerca de 32 milhões dos 46 milhões dos não segurados.
O custo do projeto é estimado em US$ 940 bilhões em 10 anos, porém as expectativas são de que reduza o déficit do país em US$ 138 bilhões.
"Hoje, quase um século depois de tentativas, depois de mais de um ano de debate, depois da contagem dos votos, a cobertura dos planos de saúde se torna uma lei nos EUA", disse Obama. Ele ainda falou: "Estou assinando a lei desta reforma em nome da minha mãe".
"Não somos uma nação que faz o mais fácil. Somos uma nação que faz o necessário, nós enfrentamos os desafios", continuou.
O fato é considerado histórico; e o presidente conseguiu realizar o que nenhum outro havia feito, tentar universializar o sistema de saúde.
O QUE VAI MUDAR:
- Empresas com mais de 50 funcionários devem oferecer planos; pessoas com baixa renda e pequenas empresas terão subsídios do governo e isenção de impostos.
- As seguradoras são impedidas de negar pessoas pré-existentes e de rescindir cobertura quando o segurado adoece.
- No caso dos dependentes: no plano dos pais poderão ser mantidos até 26 anos.
- Aumentará os impostos para indivíduos que ganham, anualmente, mais de US$200 mil para financiar o Medicare.
Para os imigrantes: Os legais precisam passar por um longo processo para provar status e renda; já os ilegais não podem contratar os planos das seguradoras nem mesmo com os próprios fundos.
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